DIREITO DO AGRONEGÓCIO
Um dos setores mais dinâmicos da economia brasileira é a agricultura, sendo considerada uma atividade de alto risco e um dos setores da economia que apresenta maior volatilidade.
No Brasil, a agricultura familiar é responsável por parte importante da produção nacional de alimentos, mesmo assim, o pequeno produtor rural enfrenta muitos desafios para manter sua propriedade e garantir a sua subsistência e de sua família, estando expostos a diversos riscos, entre eles: riscos de produção, de mercado, institucional, humano, financeiro e jurídicos.
Os riscos jurídicos podem ser decorrentes de questões ambientais e climáticas, seguros agrícolas, contratos de parceria e de trabalho, acidentes, uso inadequado de implementos, contratos de arrendamentos, financiamentos entre outros, todos podendo ensejar demandas judiciais que podem comprometer a vitalidade das diversas atividades exercidas no campo a curto, médio e longo prazo.
Contar com uma assessoria jurídica pode ser de grande valia para o produtor rural, pois ele pode se beneficiar de muitas vantagens e benefícios.
Uma das principais vantagens é o acesso a orientação jurídica especializada, tais como o conhecimento sobre as leis e regulamentos específicos da agricultura, incluindo questões relacionadas a terras, propriedade, financiamento, proteções contra a perda da produção, seguros e indenizações, regulamentações ambientais e questões trabalhistas. Isso permite que o produtor rural tenha acesso a uma assessoria preciosa e atualizada para tomar decisões informadas sobre sua propriedade.
Outra vantagem é a possibilidade de garantir seus direitos legais. Nosso escritório pode ajudar o produtor rural a defender sua propriedade contra invasões ou disputas de terras, a negociar contratos justos com fornecedores e compradores, e a garantir que ele esteja cumprindo todas as regulamentações e leis aplicáveis. Isso pode proteger sua propriedade e sua renda.
Nossa assessoria jurídica também pode ser útil quando o tema são seguros agrícolas, auxiliando você a compreender as coberturas de seguro disponíveis e a negociar contratos de seguro justos, e também representá-lo em casos de disputas relacionadas ao seguro.
Em resumo, contar com uma assessoria jurídica pode ser de grande valia para você, produtor rural, fornecendo orientação especializada e garantindo seus direitos legais.
AGRICULTURA EM SANTA CATARINA:
riscos e oportunidades
Um risco inerente a todos é o jurídico, ao qual estão expostos todos aqueles que atuam no campo devido a potenciais demandas judiciais envolvendo suas atividades no meio rural.
Além dos tipos de riscos mencionados, o agricultor pode sofrer acidentes ou desenvolver doenças inabilitando-se para o seu trabalho, inclusive comprometendo sua renda, indispensável para manter o mínimo existencial para si e sua família.
Por isso, é necessário aos agricultores gerenciarem os riscos aos quais estão expostos, bom como planejar-se, na medida do possível, para investir o retorno financeiro da sua atividade, para que em situações emergenciais, possam ter uma reserva financeira, ou ainda, para desfrutar de uma aposentaria digna e encontrar os melhores caminhos para a sucessão dos seus negócios.