DIREITO EDUCACIONAL
A educação nos últimos anos tem passado por diversas transformações e inovações. Porém, tanto as instituições de ensino (desde o ensino infantil ao superior) como os mantenedores, gestores e professores têm sido cada vez mais expostos a judicialização das relações escolares, muitas vezes envolvendo atos de indisciplina, violência e agressões.
As instituições de ensino enfrentam desafios únicos, incluindo questões relacionadas a contratos com professores, funcionários, alunos e prestadores de serviços, elaboração e adequação de planos de ensino, regimento interno escolar, direitos, deveres e proibições dos alunos, procedimentos disciplinares, como encaminhamentos frente a atos de indisciplina e atos infracionais no interior das escolas, responsabilidade civil e penal dos professores e gestores, além de vasta regulamentação específica.
Nossa equipe altamente especializada e experiente possui conhecimento aprofundado do setor educacional e está pronta para ajudar a instituição a enfrentar esses desafios.
Além de lidar com questões regulatórias, também oferecemos Consultoria em Gestão de Riscos nas Instituições de ensino, auxiliando você a se posicionar para o sucesso no mercado educacional.
Consultoria em Gestão de Riscos nas Instituições de Ensino
As relações do dia a dia no interior das escolas tem se tornado cada vez mais complexas e, tanto gestores como professores, têm sido cada vez mais expostos a judicialização das relações escolares.
Por isso, a necessidade de identificar quais são os riscos que a sua escola está exposta é essencial, ou seja, verificar a probabilidade da ocorrência, o nível de aceitação e os custos para o saneamento dos riscos a fim de saná-los e/ou mitigar as possíveis consequências na esfera jurídica, pedagógica e financeira.
RESPONSABILIDADE DOS PAIS,
PROFESSORES, ALUNOS E ESCOLA.
Em sua segunda edição da obra apresenta as responsabilidades dos pais/genitores frente aos filhos nos diversos ramos do Direito (constitucional, penal, civil, trabalhista, previdenciário, tributário, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei de Diretrizes de Bases e Código de Trânsito Brasileiro) e inclusive frente aos atos ilícitos dos pupilos menores. O estudo destaca as responsabilidades dos professores (pedagógicas e jurídicas) e das escolas, pois as crianças e os adolescentes passam um tempo considerável de suas vidas nos estabelecimentos escolares e estão sob a responsabilidade destes.